Self-billing: o que é e como recebe a sua autofatura através do Peppol?

Em resumo

• O que é? Todos os meses, a Wattify emite em seu nome a fatura das suas receitas de carregamento. Chama-se a isto autofaturação (self-billing). Deixa de ter de enviar uma fatura à Wattify.
• Como funciona? Recebe a fatura através do Peppol no seu programa de contabilidade, e transferimos o montante para a sua conta, como sempre. Se algo não estiver correto, informe-nos no prazo de 14 dias.
• O que tem de fazer? Certifique-se de que o seu programa de contabilidade consegue receber autofaturas através do Peppol. Para isso, os tipos de documento de autofaturação têm de estar ativados. Não sabe se é o caso? Pergunte ao seu contabilista ou ao fornecedor do seu programa de contabilidade.
• Onde as encontra? Na plataforma, em Pagamentos, com um número que começa por SB.

O que é a autofaturação?

Os condutores pagam à Wattify pelo carregamento no seu posto de carregamento, e a Wattify paga-lhe a sua parte dessas receitas. Para efeitos de IVA, você é o fornecedor e a Wattify é o cliente. Em rigor, deveria portanto enviar todos os meses uma fatura à Wattify.

Com a autofaturação, a Wattify faz isso por si. Emitimos a fatura em seu nome e por sua conta, com base nas sessões de carregamento que pagamos. É por isso que a fatura contém a menção "Factuur uitgereikt door afnemer" (fatura emitida pelo adquirente). A legislação belga do IVA permite-o se ambas as partes estiverem de acordo e se você puder verificar e aceitar cada fatura.

Desde 1 de janeiro de 2026, as faturas entre empresas belgas têm de ser enviadas eletronicamente através do Peppol. Isto aplica-se também a uma autofatura. Esta substitui a nota de reembolso que recebia anteriormente. O montante que recebe não se altera.

A quem se aplica?

• Aos proprietários de um local de carregamento com um número de IVA belga válido que recebem um pagamento da Wattify.
• Não tem número de IVA, por exemplo por ser particular? Então nada muda: recebe o seu pagamento como antes, com uma nota de reembolso.
• Verifique se o seu nome, morada, Número de IVA e Iban estão corretos nos seus Dados do cliente. É com estes dados que emitimos a fatura, e é para essa conta que transferimos o montante.

Como funciona?

1. No início de cada mês, calculamos o seu pagamento, como sempre.
2. Emitimos a autofatura. Esta recebe um número próprio que começa por SB, por exemplo SB 2026000123.
3. Enviamos a fatura através do Peppol para o seu programa de contabilidade. Se o seu endereço Peppol não conseguir receber autofaturas, ou se não estiver registado no Peppol, enviamos o PDF e o ficheiro UBL por e-mail para o seu E-mail de faturação.
4. Verifique a fatura. Se algo não estiver correto, informe-nos no prazo de 14 dias através de Suporte ou respondendo ao nosso e-mail. Se não recebermos notícias suas, a fatura considera-se aceite.
5. Transferimos o montante para a sua conta, com a referência da fatura. Para saber quando isso acontece, consulte Quando é que vou receber o pagamento?
6. Você contabiliza a fatura como fatura de venda. A Wattify contabiliza-a como fatura de compra.

O que tem de configurar?

No Peppol, o seu programa de contabilidade indica que documentos consegue receber. São os chamados tipos de documento. Para faturas normais, trata-se de Peppol BIS Billing UBL Invoice V3. Uma autofatura é outro tipo de documento. Só as recebe se estes dois tipos de documento também estiverem ativados:

• Peppol BIS Self-Billing UBL Invoice V3
• Peppol BIS Self-Billing UBL Credit Note V3

Muitos programas de contabilidade ativam por predefinição apenas os tipos de fatura normais. Peça ao seu contabilista ou ao fornecedor do seu programa de contabilidade que ative os tipos de documento de autofaturação. Enquanto não estiverem ativados, recebe a fatura por e-mail e importa você mesmo o ficheiro UBL para o seu programa de contabilidade.

Como verificar por si próprio

1. Aceda a directory.peppol.eu.
2. Pesquise pelo seu número de empresa, sem pontos nem espaços (por exemplo, 0123456789).
3. Junto à sua empresa, clique em Show details e abra o separador Supported document types.
4. Se Peppol BIS Self-Billing UBL Invoice V3 e Peppol BIS Self-Billing UBL Credit Note V3 constarem da lista, está tudo em ordem. Se vir apenas os tipos com Billing sem "Self-", os tipos de autofaturação ainda têm de ser ativados.

É assim que aparece no caso da própria Wattify: os dois tipos de documento de autofaturação constam da lista.

Onde encontra as suas autofaturas na plataforma?

No menu, vá a Pagamentos. Reconhece uma autofatura pelo número que começa por SB. Uma nota de reembolso normal tem apenas algarismos.

Clique na linha para a abrir. No topo aparece o Número de autofaturação e, por baixo, as sessões de carregamento. Com o botão PDF, descarrega a fatura.

Tem a app da Wattify? Então recebe uma notificação assim que uma nova autofatura estiver disponível.

Perguntas frequentes

Ainda tenho de enviar eu próprio uma fatura à Wattify?
Não. A autofatura é a sua fatura à Wattify. Uma segunda fatura contabilizaria as mesmas receitas em duplicado.

Como contabilizo a fatura?
Como fatura de venda, mesmo que venha da Wattify. Em caso de dúvida, pergunte ao seu contabilista.

Há algo que não está correto na fatura.
Informe-nos no prazo de 14 dias através de Suporte. Verificamos e, se necessário, enviamos uma nota de crédito de autofaturação.

Recebo a fatura por e-mail e não através do Peppol.
Nesse caso, o seu endereço Peppol ainda não consegue receber autofaturas, ou a sua empresa não está registada no Peppol. Peça que ativem os tipos de documento de autofaturação (ver acima). A fatura enviada por e-mail é igualmente válida.

Onde está isto previsto na lei?
A autofaturação está prevista no artigo 53, §2 do Código do IVA belga. O SPF Finanças confirma nas suas perguntas frequentes sobre faturação eletrónica que a autofaturação continua a ser permitida através do Peppol, mediante um acordo prévio e a aceitação de cada fatura.

Para o seu contabilista
A descrição técnica do tipo de documento encontra-se na especificação Peppol BIS Self-Billing 3.0.

A Wattify não é consultora fiscal. Informação atualizada em outubro de 2026. Pergunte ao seu contabilista como contabilizar e declarar estas faturas.